Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

Rio - O ex-lateral-direito da seleção brasileira, Daniel Alves, de 41 anos, teve sua condenação por agressão sexual anulada nesta sexta-feira. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) afirmou que a sentença dada em fevereiro de 2024 teve "deficiências de análise". O brasileiro, que teve pena de 4 anos e 6 meses, está em liberdade condicional desde março do ano passado. A decisão cabe recurso da defesa da mulher que acusa o ex-jogador.

O documento foi publicado nesta sexta-feira pela Seção de Apelações do TSJC. A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala. O órgão, porém, afirma o fato de ter anulado a sentença "não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado".

O tribunal superior que anulou a condenação de Daniel Alves era composto por três mulheres e um homem. Os quatro entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação.

Daniel Alves ficou preso de forma preventiva por 14 meses em Barcelona. Porém, após ser condenado em decisão unânime a 4 anos e 6 meses, o brasileiro obteve liberdade por ter desembolsado o valor de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões na época) um mês depois da sua sentença.

A acusação ao ex-lateral-direito é por agressão sexual a uma mulher em uma discoteca de Barcelona, que teria ocorrido em dezembro de 2022. Com essa decisão, Daniel Alves fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola.

Daniel Alves não atua profissionalmente desde 2023, quando teve seu contrato rescindido junto ao Pumas, do México, após a exposição da denúncia de agressão sexual. Seu ex-clube ainda busca, junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), uma indenização financeira, prevista em contrato, pela quebra do vínculo.