Ministro de Educação vai à Câmara discutir projeto que proíbe progressão continuada
O foco é evitar a repetência e a evasão escolar, oferecendo reforço e apoio pedagógico ao longo de ciclos mais amplos, em vez de séries anuais isoladas
Alunos dos ensinos fundamental e médio que não obtiverem nota suficiente para avançar de ano poderão ser reprovados diretamente, conforme prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O texto proíbe o regime de organização do ensino, chamada de progressão continuada, nas escolas de todo o país, exceto em casos relacionados à saúde do aluno, às especificidades da educação infantil e à autonomia dos sistemas de ensino.
A progressão continuada permite ao aluno avançar para o próximo ano mesmo sem ter atingido todos os objetivos de aprendizagem da etapa atual. O foco é evitar a repetência e a evasão escolar, oferecendo reforço e apoio pedagógico ao longo de ciclos mais amplos, em vez de séries anuais isoladas.
O Projeto de…
Alunos dos ensinos fundamental e médio que não obtiverem nota suficiente para avançar de ano poderão ser reprovados diretamente, conforme prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O texto proíbe o regime de organização do ensino, chamada de progressão continuada, nas escolas de todo o país, exceto em casos relacionados à saúde do aluno, às especificidades da educação infantil e à autonomia dos sistemas de ensino.
A progressão continuada permite ao aluno avançar para o próximo ano mesmo sem ter atingido todos os objetivos de aprendizagem da etapa atual. O foco é evitar a repetência e a evasão escolar, oferecendo reforço e apoio pedagógico ao longo de ciclos mais amplos, em vez de séries anuais isoladas.
O Projeto de Lei 5136/2019, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL/RS), teve parecer aprovado sob relatoria do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para proibir a organização da educação básica em ciclos com duração superior a um ano.
O relator do projeto argumenta que o regime de progressão continuada pode estar contribuindo para a baixa qualidade da educação. “A promoção automática leva à progressão de alunos sem a devida compreensão dos conteúdos, resultando em deficiências acumuladas ao longo dos anos”, afirmou o parlamentar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que participou na manhã desta quarta-feira (16) de uma conferência temática na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), deverá se reunir com a Comissão de Educação da Câmara no dia 23 de julho.
Segundo Santana, a proibição do ensino por ciclos está entre os temas que serão tratados no colegiado. “Vou procurar trazer a importância de debatermos esse assunto para que possamos reverter qualquer prejuízo que haja para a educação brasileira”, afirmou o ministro à coluna Enem e Educação.
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